STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Justiça em tempo real

Ações de Cobrança no Brasil após as Mudanças Legislativas de 2024

O artigo analisa as recentes mudanças na legislação de "Ação de Cobrança" em Portugal, destacando o equilíbrio entre proteção social e eficiência na recuperação de dívidas. Aborda as implicações para devedores e credores, o papel da tecnologia e perspectivas futuras

Brasil registra 3 mortes por Covid e total chega a 688.738

São 34.955.820 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia e 688.738 mortes pela doença.

Relator dos embargos infringentes do mensalão promete agilidade

Doze condenados podem recorrer para reduzir a pena ou ser absolvidos

Servidor federal terá novo regime de previdência a partir de fevereiro

Ministra Miriam Belchior afirmou que, depois da aprovação do Previc, o governo está trabalhando na elaboração do plano de benefícios para os servidores

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.

Projeto acelera pedidos de registro de patentes relacionados ao combate a epidemias

O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal.

DECRETO Nº 9.382, DE 25 DE MAIO DE 2018

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem na desobstrução de vias públicas.

Habeas Corpus. Suposta prática de Homicídio qualificado

Pedido de revogação da prisão por não terem sido esgotadas as possibilidades de citação.

Empresa deve indenizar cliente que teve a moto furtada por falha em rastreamento de veículo

Motocicleta furtada não foi localizada.

Recurso de Revista. Custas. Preenchimento da GRU

Código do Tribunal Regional incorreto. Deserção afastada.

Empresa terá de custear transplante de medula e tratamento de paciente

Justiça determinou que uma operadora de planos de saúde autorize os procedimentos para realização de transplante de medula óssea em uma paciente diagnosticada com leucemia

Carteira de trabalho poderá ser emitida por meio eletrônico

Caso seja transformada em lei, a medida entrará em vigor 180 dias após a sua publicação

Habeas corpus. Roubo majorado. Writ substiutivo de recurso próprio.

Desvirtuamento. Aprensão e consequente perícia da arma. Desnecsidade.

Dívida de cliente de banco é declarada prescrita

Ação de embargos à execução